AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 O município de Nova Mutum - MT, torna público para conhecimento dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. De acordo com as especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, resolução CND/FNDE n° 004/2026 e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir de 07/07/2026 às 08:00hs (Horário de Brasília) até 28/07/2026 às 23:59hs (Horário de Brasília), através do e-mail: eduardo.licitacao@novamutum.mt.gov.br e debora.licitacao@novamutum.mt.gov.br, a sessão será realizada em 29/07/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília). O Edital completo poderá ser solicitado via e-mail ou no site: www.novamutum.mt.gov.br Nova Mutum - MT, 6 de julho de 2026. EDUARDO HENRIQUE CORREIA MIILLER Agente de Contratação