EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Erick Eidy Nakagaki Silva CPF: ***.760.516-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003462/2018-02 processo PICC nº 206813/2014-7 - GDE. Título do Projeto: Investigação do papel e mecanismo de DBC1 na regulação do splicing alternativo de pré-mRNAs. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação seu aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 37 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Giberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Erick Eidy Nakagaki Silva - ex-bolsista, CPF: ***.760.516-**.