EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 Assinado em 02/07/2026. Objeto: Aquisição de kit cesta de alimentos e água mineral para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e emergencial causada afetadas por desastre natural classificado como estiagem, no município de Guimarães/MA, conforme Decreto Municipal n° 245/2026. Processo Administrativo nº 013/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, CNPJ n° 05.505.334/0001-30, CONTRATADO: ARTEC SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.657.225/0001-95. Valor Global: R$ 551.049,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quarenta e nove reais). Vigência Inicial: 02 de julho de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026. Olivia Francisca Lima Gonçalves - Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário. Guimarães - MA, 02 de Julho de 2026.