EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998367, Nº Processo: 01400004924202682, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS CNPJ nº 05055795000159, Objeto: Selecionar e realizar o tratamento técnico de periódicos do acervo do Instituto Cultural Amilcar Martins, gerando registro detalhado de artigos, autores, assuntos para ampliar o acesso à informação, em Belo Horizonte - MG., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000062, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267594, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000037, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267137, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267133, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/01/2029, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LETICIA MARTINS AZEREDO CPF nº ***.261.526-**.