EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 Processo Administrativo nº 037/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva - Tipo 1, através do convênio 1261000184/2026/SEE-MG, no município de Diogo de Vasconcelos/MG. Empresa Vencedora: MMF Construções Unipessoal Ltda, CNPJ: 53.142.070/0001-40. Valor do Contrato: R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais). Vigência dos contratos: 29/06/2026 à 28/06/2027. Fundamentação Legal: às disposições da Lei nº 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Cassio S. Silva, Agente de Contratação. João Cláudio de Souza, Prefeito Municipal. Diogo de Vasconcelos, 29 de junho de 2026.