EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 038/2026 - Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Termo de Contrato nº 047/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra pública de construção do portal de entrada do município de Diogo de Vasconcelos/MG. Empresa vencedora: MMF Construções Unipessoal Ltda, CNPJ: 53.142.070/0001-40. Valor do Contrato: R$ 209.402,90 (duzentos e nove mil, quatrocentos e dois reais e noventa centavos). Vigência dos contratos: 24/06/2026 a 23/06/2027. Fundamentação Legal: às disposições da Lei nº 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Cassio S. Silva, Agente de Contratação. João Cláudio de Souza, Prefeito Municipal. Diogo de Vasconcelos, 24 de junho de 2026.