EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 - SIN/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00610079.001831/2024-00 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2026 - SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO HEMOCENTRO DE CAICÓ/RN, LOCALIZADO NA RUA DR. RENATO DANTAS, 455, CAICÓ - RN. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; VALOR: O valor total da contratação é de R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131- Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000- Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 03 de julho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN - INTERVENIENTE. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - RANIERY ALVES DE OLIVEIRA FILHO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026 - SIN/RN (*) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00510050.002506/2025-19 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2026 - SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (PMRN), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL NO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AV. PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CAMPUS DA UERN, MOSSORÓ/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 920.094,14 (novecentos e vinte mil, noventa e quatro reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15101 Polícia Militar - PM; SUBAÇÃO: 122101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de Unidades da Polícia Militar; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.81 Obras e Edificações Públicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 03 de julho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. Cel. PM. ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Contratante. RAFAEL DA SILVA LIMA - RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Contratada Republicado por ter saído no DOU nº 124, seção 3, de 6-7-2026, pag. 151, com incorreção no original.