EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 40697/2025 (CENTI), 2025039337 (PRODATA). Modalidade: Dispensa Emergencial nº 001/2026. Contrato n.º 31/2026- CPL. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob 09.105.181/0001-95. Contratada: OCEANO AZUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.969.233/0001-46. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de Terapia Ocupacional para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Formosa/GO. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº4.374/2024, nº 4.397/2024 e nº 4.399/2024, das instruções Normativas TCM nº 10/2015 e nº 09/2023, e demais legislações aplicáveis. Prazo de vigência : 03/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 113.720,00 (Cento e treze mil setecentos e vinte reais). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 2026010444. Modalidade: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Quantitativo a Ata de Registro de Preço n.º 17/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 09.105.181/0001-95. Contratada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídico inscrita sob o CNPJ: 02.520.829/0001-40. Objeto: Prestação de serviço de reposição e aquisições futuras e parceladas de medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa. Fundamento Legal: Art 84 da Lei nº 14.133/2021. Prazo: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:20260562.04.11.10.302.150.2.506.339030.107.064//20260494.04.11.10.301.149.2.505.339030.107.008//. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Processo Administrativo: 2026010400. Modalidade: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Quantitativo a Ata de Registro de Preço n.º 33/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 09.105.181/0001-95. Contratada: HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídico inscrita sob o CNPJ: 35.683.070/0001-76. Objeto: Prestação de serviço de reposição e aquisições futuras e parceladas de medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa. Fundamento Legal: Art 84 da Lei nº 14.133/2021. Prazo: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 2.085.189,23 (dois milhões, oitenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 04.11.10.302. 150.2.506.339030.107.064.20260562//04.11.10.301.149.2.505.339030.107.008.20260494//04.11.10.301.149.2.505.339030.181.000.20260496//04.11.10.301.149.2.505.339030.131.008.20260495//.