AVISOS DE chamamentos públicos

AVISOS DE chamamentos públicos CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitadas a empresa T. Rocha Ramos Clínica Médica, CNPJ nº 21.484.534/0001-00, para atuar junto aos municípios requeridos, na especialidade selecionada. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: credenciamento@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de plantões na área da saúde (médico/enfermeiro (a) e técnico (a) de enfermagem) para o SAMU/região de Assis/SP. Habilitada a empresa Clínica Médica Khenaifes LTDA., CNPJ nº 25.167.672/0001-17, na especialidade de Médico(a) Plantonista. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames ambulatoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição LTDA, CNPJ nº 53.593.083/000136 para atuação ao(s) município(s) conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Proc. 22/2026. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços de avaliação diagnóstica e atendimento multiprofissional especializado voltados às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento (TND), com destaque para TEA, para os municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Evolve Centro De Otimizacao Em Desenvolvimento Humano LTDA., CNPJ nº 64.940.809/0001-86, para atuar junto aos municípios requeridos, nos lotes 1 e 2. Regência: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de atendimentos clínicos para cães e gatos para município consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Ac Agropet Produtos Veterinários LTDA., CNPJ nº 31.887.779/0001-32, para atendimento aos municípios conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado o credenciamento da empresa João Paulo Nicodemo Gomes, CNPJ nº 29.201.315/0001-89 para as especialidades e municípios conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br. Assis, 6 de julho de 2026. Arildo Osmar de Moro Presidente