EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995194, Nº Processo: 59000006178202654, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA CNPJ nº 01612318000196, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Brejo de Areia/MA, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000879, Valor: R$ 143.106,75, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2029, Data de Assinatura: 10/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GEIZIANNE DA CONCEICAO COSTA CPF nº ***.543.263-**.