EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000040265-0. CONTRATO Nº 31/2026. OBJETO: realização de obras de recuperação estrutural do pilar de concreto armado em prédio do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, ora cedente, situado na Rua Expedicionário Paulo Moreira, 67, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, utilizado pelo TRE-RJ para abrigar o cartório da 95ª Zona Eleitoral, na condição de mero cessionário. CONTRATADA: PADOVA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 01.374.280/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da publicação do contrato no PNCP. VALOR TOTAL: R$ 30.636,80 (trinta mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 650, de 23/06/2026. ELEMENTO: 33.90.39.16 PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.