AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026-SDC PROCESSO: Nº 0151/2026 O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 24 de julho de 2026, às 14h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 984068/2025/MSAÚDE/FUNASA - FIRMADO ENTRE A FUNDA-ÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMEN-TARES. UASG: 980543. LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 09/07/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito