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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 983175. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA, CNPJ nº 01621539000120. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -21.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -163,64, Vigência: 11/12/2025 a 11/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 11/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA, CPF nº ***.837.514-**.