AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2026-FME PROCESSO 035/2026-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de solução pedagógica integralizada - SPI - estruturada no padrão do Sistema Paraense de Avaliação Educacional - SISPAE, destinada à implementação de projeto pedagógico voltado ao fortalecimento das habilidades de alfabetização, letramento e numeramento dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais da rede pública municipal de ensino. Empresa vencedora: INOVA ACAO EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ N° 63.445.533/0001-05 Valor Total R$1.117.824,59(um milhão, cento e dezessete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 19 de junho de 2026. Porto de Moz - PA, 19 de junho de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8-2/2026-FME EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2026-FME, PROCESSO 035/2026-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: INOVA ACAO EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ N° 63.445.533/0001-05 Valor Total R$1.117.824,59(um milhão, cento e dezessete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de solução pedagógica integralizada - SPI - estruturada no padrão do Sistema Paraense de Avaliação Educacional - SISPAE, destinada à implementação de projeto pedagógico voltado ao fortalecimento das habilidades de alfabetização, letramento e numeramento dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais da rede pública municipal de ensino. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 22/06/2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 368-2/2026-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2026-FME, PROCESSO 035/2026-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: INOVA ACAO EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ N° 63.445.533/0001-05 Valor Total R$1.117.824,59(um milhão, cento e dezessete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de solução pedagógica integralizada - SPI - estruturada no padrão do Sistema Paraense de Avaliação Educacional - SISPAE, destinada à implementação de projeto pedagógico voltado ao fortalecimento das habilidades de alfabetização, letramento e numeramento dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais da rede pública municipal de ensino. O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 22/06/2026.