EXTRATO De CONTRATO Nº 1314/2026/PFN

EXTRATO De CONTRATO Nº 1314/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1314/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00059-1, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado nas áreas de Mobilidade Urbana e Interurbana, Infraestrutura Viária, Infraestrutura Hídrica, e Infraestrutura Urbana. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001599/2026-99. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA.