EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000126/2026-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0045.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do MUNICÍPIO DE SÃO CAITANO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.585/0001-56, com sede em PC Josué Gomes, Centro, São Caitano no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Reservatório - em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 396.574-6. Avaliado no valor total de R$ 6.079,35 (seis mil, setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 93, de 13 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000126/2026-23-e. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josafá Almeida Lima, Prefeito.