EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998354, Nº Processo: 01400006077202691, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: RENASCENCA CLUBE CNPJ nº 31444151000162, Objeto: Realização da 5ª FLIRENA - Festa Literária do Renascença, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267190, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: NELSON CORNELIO DE SOUZA CPF nº ***.580.027-**.