EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1794505 AO CONTRATO Nº 1520121 Contratada: AILA MENEZES CNPJ: 07.806.077/0001-00 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE502689 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 06/07/2026 Nº do Processo: 156608 SEI HCPA 23092.013790/2024-92 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1520121, que tem como objeto o fornecimento de uniformes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Aila Menezes CPF: ***.178.870-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1794506 AO CONTRATO Nº 1520141 Contratada: RAJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 81.771.784/0002-34 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE502690 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 03/07/2026 Nº do Processo: 156608 SEI HCPA 23092.013790/2024-92 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1520141, que tem como objeto o fornecimento de uniformes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Omar Jose Cassol CPF: ***.016.209-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1794533 AO CONTRATO Nº 1497574 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE502210 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 06/07/2026 Nº do Processo: 157697 SEI HCPA 23092.003724/2025-95 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1497574, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1794564 AO CONTRATO Nº 1402094 Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5118.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 23092.013028/2024-14 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 03/07/2026 Nº do Processo: 156512 SEI HCPA 23092.013028/2024-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar reajustar, no percentual de 4,14%, os preços unitários do contrato nº 1497595, que tem como objeto o fornecimento de insumos para citometria, imunofenotipagem; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Franklin Ferreira CPF: ***.724.888-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1793138 AO CONTRATO Nº 1619721 Contratada: TELE TAXI CIDADE LTDA CNPJ: 90.068.602/0001-73 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 12.302.5113.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE503265 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 03/07/2026 Nº do Processo: 159118 SEI HCPA 23092.013302/2025-28 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo na quantidade contratada do contrato nº 1619721, que tem como objeto a Contratação de empresa de agenciamento/intermediação informatizado de Serviço de Táxi para os deslocamentos de pessoas à serviço do HCPA; Alterar os valores contratados conforme Decreto Municipal 23.210/2025; Estabelecer que a garantia passará de 2.151,71 para R$ 2.802,45; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vilson Camargo dos Santos CPF: ***.980.150-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1785327 AO CONTRATO Nº 0969715 Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE500335 de 02/01/2026 e 2026NE500336 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 03/07/2026 Nº do Processo: 151376 SEI HCPA 23092.015744/2022-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0969715, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohistoquímica e hibridização in situ, por 12 (doze) meses a partir de 23 de agosto de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,39%, a partir de 23 junho de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual contratado passará a ser R$ 16.438,21; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabiano Fidencio de Lima CPF: ***.639.028-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1785141 AO CONTRATO Nº 0969720 Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE500318 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 03/07/2026 Nº do Processo: 151376 SEI HCPA 23092.015744/2022-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0969720, que tem como objeto a locação de equipamentos, sistema de automação, para realização de testes de hibridização in situ, por 12 (doze) meses a partir de 23 de agosto de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,39%, a partir de 23 de junho de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual contratado passará a ser R$2.806,00; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabiano Fidencio de Lima CPF: ***.639.028-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.