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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 90

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 02027.006791/2025-75. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FIZERAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A PREFEITURA DE TAQUARITINGA. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis considerados antieconômicos, para fins que se destinam, segundo as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021, no Decreto n.º 12.785/2025 e nas demais normas federais aplicáveis à espécie. Data e Assinatura: Brasília, 03/07/2026. Doador: Jair Schmitt, Presidente do IBAMA. Donatário: Fulvio Zuppani, Prefeito Municipal de Taquaritinga/SP. Roberto de Souza Porphirio - Chefe.