EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997982, Nº Processo: 21290000593202611, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE CNPJ nº 19265081000180, Objeto: Formar lideranças/integrantes das comunidades de terreiro de Minas Gerais com a temática em conhecimentos sobre Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial pelo Clima, por meio da salvaguarda, pesquisa e sistematização do conhecimento etnobotânico tradicional dos biomas Cerrado e Mata Atlântica da RMBH., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 263999, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: RICARDO DE MOURA CPF nº ***.196.906-**.