EDITAL Nº 316/SEI-MCOM, DE 6 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 316/SEI-MCOM, DE 6 DE JULHO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão da alteração para ADVERTÊNCIA, da sanção aplicada anteriormente. PROCESSO NOME DA ENTIDADE LOCALIDADE UF SERVIÇO SANÇÃO PORTARIA DE SANÇÃO 53115.019420/2022 Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale Pinheirinho do Vale RS RADCOM Advertência Portaria nº 20056, de 19/01/2026, DOU de 03/02/2026 CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ