EDITAL Nº 311/SEI-MCOM, DE 6 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 311/SEI-MCOM, DE 6 DE JULHO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.). PROCESSO NOME DA ENTIDADE LOCALIDADE UF SERVIÇO Nº E DATA DO OFÍCIO 53115.011044/2026 Associação de Amigos da Zona Norte Natal RN RADCOM Of. nº 15908 /2026/MCOM, DE 01/06/2026. 53115.005396/2026 Associação Cultural do Deserto Itapipoca CE RADCOM Of. nº 14202 /2026/MCOM, DE 18/05/2026. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ