extrato de acordo de COOPERAÇÃO

extrato de acordo de COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Associação Pleno Cidadão - ASPEC. OBJETO: cooperação para realização de ações de atendimento eleitoral itinerante e promoção da cidadania à população em situação de rua e pessoas acolhidas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0007762-71.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por igual período. ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Conceição Pinto Souza, pela ASPEC. Salvador, 6 de julho de 2026. MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA DIRETORA-GERAL DO TRE-BA