EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996916, Nº Processo: 01400006019202667, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PORTO-ALEGRENSE DE ARTE-EDUCACAO CNPJ nº 02564662000110, Objeto: Apoio ao projeto de modernização da Biblioteca Leverdógil de Freitas, visando a democratização do acesso ao conhecimento e à cultura na Lomba do Pinheiro por meio da informatização e conectividade do seu acervo, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267650, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FATIMA ROSANGELA FLORES JARDIM CPF nº ***.279.430-**.