EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995744, Nº Processo: 01400005920202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ nº 14821815000146, Objeto: Realizar oficinas e palestras literárias na sede do Instituto Cultural no Palco da Vida, voltado para a promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267676, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE VALDEMIR DA SILVA GOMES CPF nº ***.163.023-**.