EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 1746/2022. Nº Processo: 000760/2022. Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o impacto da alteração da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, por meio do lei estadual nº 12.788/2023, do Governo do Estado da Paraíba, no valor de R$ 138.956,43 (cento e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.719.625,03. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).