EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABQD, Nº Processo: 72031006359202681, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: SÃO PEDRO DE IPIAÚ, MEU XODÓ MINHA ALEGRIA, O MELHOR DA BAHIA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000265, Valor: R$ 499.000,00, PTRES: 268104, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 26/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA CPF nº ***.562.965-**.