EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, aos CONTRATOS nº. 015/2026 025/2026, 026/2026, 027/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026, 033/2026, 035/2026, 036/2026, 038/2026, 039/2026, 043/2026 e 046/2026, Processo nº 108/2026, Credenciamento nº 001/2026, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, GESTÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.710.3210.001230, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual nº 1230/2026. Mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 01 de julho de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.