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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 103
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 33409.011121/2020-03.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024 (0056334759), instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 (0056334849) e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu (0056335036).. Vigência: 03/07/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430.652,51. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).