Extrato de Convênio

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Extrato de Convênio Convênio nº 28/2026 - EBC. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.168.704/0001-42. Convenente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.628.107/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada na oferta de planos de assistência à saúde aos empregados da EBC e seus dependentes. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 14, caput inciso II, do RILC/EBC. Início: 03/07/2026. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/07/2026. Processo nº 53400-101431/2024-21.

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