EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02548.000103/2021-51 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FIZERAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A PREFEITURA DE COLÔMBIA. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis considerados antieconômicos, para fins que se destinam, segundo as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021, no Decreto n.º 12.785/2025 e nas demais normas federais aplicáveis à espécie. DATA E ASSINATURA: Brasília, 03/07/2026. DOADOR: JAIR SCHMITT, Presidente do IBAMA. DONATÁRIO: JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Colômbia/SP.

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