EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995177, Nº Processo: 55000002618202643, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN CNPJ nº 11316560000176, Objeto: Promover a estruturação produtiva da agricultura familiar no Território Potengi, fortalecendo as condições de produção, organização e comercialização dos produtos da agricultura familiar, fortalecer a infraestrutura produtiva das associações e grupos de agricultores familiares, apoiar a mecanização de pequeno porte nas atividades agrícolas, melhorar as condições de armazenamento e logística da produção agrícola, apoiar a organização e gestão das atividades das associações e cooperativas., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000147, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267875, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000148, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267875, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JOSE MOTA DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.419.774-**.