EXTRATOs De termos aditivos

EXTRATOs De termos aditivos 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/0416000001 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2025.009-FME/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM: nº 1.881/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRORROGAÇÃO: nº 2675/2026-FME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 2025/0416000001. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA. CNPJ: 29.312.950/0001-33. FORNECEDOR REGISTRADO: TARUMÃ TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 11.555.032/0001-70. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025/0416000001, cujo objeto consiste no registro de preços para futura contratação de serviços de transporte escolar em função da manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, do Município de Jacareacanga/PA, Rota Jacareacanga, abrangendo as rotas Jacareacanga/Itaituba, Vicinal 17, Jacareacanga/São Martins e Jacareacanga/Apuí. FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 2025/0416000001. VIGÊNCIA ORIGINÁRIA DA ATA: 16/04/2025 a 16/04/2026. VIGÊNCIA PRORROGADA: 17/04/2026 a 16/04/2027. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.513.934,40. CONDIÇÕES: Permanecem mantidos os preços registrados, os quantitativos originalmente previstos e as demais condições pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 2025/0416000001, conforme Termo de Prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA. EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/0416000002 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE/2025.010-FME/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM: nº 1.938/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRORROGAÇÃO: nº 2675/2026-FME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 2025/0416000002. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA. CNPJ: 29.312.950/0001-33. FORNECEDOR REGISTRADO: ROSALINA NISSOLA SARTORI. CNPJ: 10.926.581/0001-40. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025/0416000002, cujo objeto consiste no registro de preços para futura contratação de serviços de transporte escolar em função da manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, do Município de Jacareacanga/PA, Rota Gleba São Benedito, abrangendo as rotas destinadas ao atendimento da Escola Getúlio Vargas, na Gleba São Benedito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 2025/0416000002. VIGÊNCIA ORIGINÁRIA DA ATA: 16/04/2025 a 16/04/2026. VIGÊNCIA PRORROGADA: 17/04/2026 a 16/04/2027. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 831.300,00.CONDIÇÕES: Permanecem mantidos os preços registrados, os quantitativos originalmente previstos e as demais condições pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 2025/0416000002, conforme Termo de Prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.009-FME O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, do Município de Jacareacanga/PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.009-FME, Processo Administrativo nº 4.820/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do edital e seus anexos. Empresa vencedora: JPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.787.045/0001-75, vencedora do Lote 1 - Obra, com valor total de R$ 706.142,63. Jacareacanga/PA, 6 de julho de 2026. Luis Eduardo de Oliveira Braga Pregoeiro