EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997266, Nº Processo: 01400004592202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO VOAR CULTURAL CNPJ nº 01601749000157, Objeto: Apoio ao projeto Prêmio Palavra-Mestra, voltado ao reconhecimento, valorização e difusão da produção literária de professores da educação básica do Distrito Federal, mediante a realização de premiação literária e a publicação de antologia., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WIJAIRO JOSE DA COSTA MENDONCA CPF nº ***.262.401-**.