EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processos PROAD nº 31652/2018. Espécie: Contrato TRT 20ª Região nº 15/2026. Objeto: regular o relacionamento do TRT da 20ª Região com a COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI SERIGY - SICREDI SERIGY SE/BA. no que tange à consignação de haveres em folha de pagamento, na modalidade facultativa, decorrente de contratos e ajustes realizados por servidores e magistrados do Tribunal e pensionistas. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI SERIGY - SICREDI SERIGY SE/BA. Fundamento Legal: art. 45 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no ATO DG.PR. nº 037/2020, do TRT da 20ª Região e na Resolução CSJT nº 199, de 25 de agosto de 2017 e suas alterações posteriores. Do custo: caberá à Consignatária o ressarcimento ao TRT20 por linha processada no valor de R$ 1,25 (um real e vinte cinco centavos). Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Data e Assinatura: 15/06/2026 Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante; e Ricardo Zacarias Passos e Ricardo Moscoso Rego, Representantes Legais, pela Contratada.