AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 006/2026, Concorrência nº 006/2026. Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Agnália, na Sede do Município de Caturama/BA, de acordo com o Convênio SESAB n° 074/2026, resultante do Convênio nº 119/2025, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.340.588/0001-00. Valor da Contratação: R$ 1.287.013,40 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil treze reais e quarenta centavos). Caturama/BA, em 03 de julho de 2026. Antônio Leão Bomfim EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA - CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.340.588/0001-00 - OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Agnália, na Sede do Município de Caturama/BA, de acordo com o Convênio SESAB n° 074/2026, resultante do Convênio nº 119/2025. - VALOR TOTAL: R$ 1.287.013,40 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil treze reais e quarenta centavos). - DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 007/2026, Concorrência nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da sede do Município de Caturama/BA, de acordo com o Convênio CONDER nº 170/2026, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. CONTRATADA: YEL SERVIÇOS, EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.730.092/0001-54. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.122.999,96 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Caturama/BA, em 03 de julho de 2026. Antônio Leão Bomfim EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA - CONTRATADA: YEL SERVIÇOS, EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.730.092/0001-54 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da sede do Município de Caturama/BA, de acordo com o Convênio CONDER nº 170/2026. - VALOR TOTAL: R$ 4.122.999,96 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). - DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura.