EXTRATO de FOMENTO

EXTRATO de FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 7AABKU/2026. Processo n.º 00350.006799/2026-15. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Craibeiro, CNPJ/MF: 32.712.010/0001-46. Objeto: "Fortalecimento produtivo da pesca artesanal por meio da formação integrada de 50 mulheres ribeirinhas de Porto da Folha/SE, nos eixos: Qualificação para comercialização e acesso a mercados institucionais (PAA/PNAE); gestão de empreendimentos coletivos (associativismo/cooperativismo); capacitação para processos produtivos e acesso ao crédito; e fomento à economia criativa e valorização do patrimônio cultural das comunidades pesqueiras". Data da Assinatura: 03/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Silvia Batista de Melo Rodrigues - Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Craibeiro. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO