AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2026. Publicado, quarta-feira, dia 17/06/2026 no DOU - Seção 3 - Nº 111 e DOM - 59 - Ano XVIII - Nº 10023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença - BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Considerando a necessidade de adequação do RESULTADO FINAL da Chamada Pública aos critérios de Seleção e Prioridade estabelecidos pela legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em especial quanto à priorização dos fornecedores locais, procede-se à seguinte retificação: ONDE SE LÊ: Adjudicação e Homologação em favor das Associações/Cooperativas relacionadas, incluindo: Cooperativa dos Produtores Rurais em Agricultura Familiar da Jurema dos Milagres - COOPRAJ: Valor Global: R$ 1.156.693,00 - (um milhão cento e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais) e Cooperativa de Agricultores Familiares de Ituberá - COOPEAFI: Valor Global: R$ 406.560,00 - (quatrocentos e seis mil quinhentos e sessenta reais). LEIA-SE: Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado da Chamada Pública - Nº 003/2026 em favor dos Grupos Formais classificados conforme critérios estabelecidos pelo PNAE, observada a prioridade dos fornecedores locais e a capacidade de atendimento da demanda apresentada nos Projetos de Venda. Associação Agrícola e Assessoria a Comercialização da Agricultura Familiar - ACECAF: R$ 302.857,22 -Associação dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - APROVAP: R$ 232.827,36 - Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença - COOMAFES: R$ 261.648,48 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Baixão Tremedal do Cariri - APROBATEC: R$ 176.064,43 - Associação de Pequenos Produtores Rurais Três Tes: R$ 267.698,35 - Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais da Várzea - APROVARZEA: R$ 199.921,96 - Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares das Comunidades Aldeia e Gereba - ASPAG: R$ 252.722,55 e Associação dos Produtores Rurais do Território da Comunidade Quilombola de Candimba Rio Vermelho: R$ 98.170,69. MANTÉM-SE a ADJUDICAÇÃO às Cooperativas de municípios próximos somente para os itens em que NÃO houve atendimento por fornecedores locais habilitados, especialmente aqueles que exigem Certificação específica, conforme legislação vigente. Período de Vigencia da Chamada Pública: Será de 12 (doze) meses. Valença, 6 de julho de 2026. Marcos Antônio Medrado