EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 7AABKA/2026. Processo n.º 00350.006425/2026-08. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Caritas Diocesana de Crateus - CDC, CNPJ/MF: 07.354.284/0001-63. Objeto: "Fortalecimento produtivo e organizativo de 55 mulheres pescadoras artesanais dos municípios de Crateús, Independência, Tamboril e Novo Oriente, por meio da qualificação do beneficiamento do pescado, da ampliação das capacidades técnicas de produção e de gestão da atividade pelas pescadoras, da implementação de tecnologias de aproveitamento integral do pescado e da estruturação de estratégias coletivas de comercialização". Data da Assinatura: 03/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Raimundo Feitosa dos Santos - Presidente da Caritas Diocesana de Crateus. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO