EXTRATO

EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 7AACNH/2026. Processo n.º 00350.006535/2026-61. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Instituto de Apoio ao Desenvolvimento e Inclusão Social, CNPJ/MF 22.309.040/0001-52. Objeto: Promover o fortalecimento produtivo, a valorização e a melhoria das condições de trabalho de mulheres pescadoras artesanais do litoral de Pernambuco, por meio de ações de inclusão produtiva, segurança ocupacional, qualificação e desenvolvimento sustentável da pesca artesanal, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 03/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Rinaldo José da Silva Junior - Presidente do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento e Inclusão Social.CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO