EXTRATO de FOMENTO

EXTRATO de FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 993620/2026. Processo n.º 00350.003199/2026-03. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Colônia de Pescadores Z-8, CNPJ/MF: 13.154.471/0001-04. Objeto: Aquisição de embarcações destinadas a pescadores artesanais do município de Propriá. Data da Assinatura: 03/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Dilma da Silva Gomes - Presidente da Colônia de Pescadores Z-8. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO