EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 992941/2026. Processo n.º 00350.002723/2026-11. Concedente: Secretário Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Colônia de Pescadores Z-11/SE, CNPJ/MF 05.832.039/0001-99. Objeto: Modernização tecnológica da pesca artesanal em Indiaroba/SE, por meio da aquisição e distribuição de motores de propulsão para as embarcações dos associados da Colônia Pescadores Z-11, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Data da Assinatura: 03/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Odair José da Conceição Santos - Presidente da Colônia de Pescadores Z-11 CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO