EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACTC, Nº Processo: 01531000754202671, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: Implementar ações de formação artística e de difusão cultural por meio da realização de 144 oficinas formativas, Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000553, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 267464, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2026 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº ***.998.867-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.