AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2026

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Os documentos deverão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 08/07/2026 ao dia 22/07/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 6 de Julho de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratração