AVISO DE ADIAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO CONSULTA PÚBLICA Processo: 02030.000090/2023-10. Espécie: Adiamento de Consulta Pública para Criação das UCs dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa à Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Representantes e Associações de Pescadores, Povos e comunidades tradicionais, Turismo, e demais Setores Produtivos, o adiamento das consultas públicas para apresentação da proposta de Criação da Área de Proteção Ambiental dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil, do Refúgio de Vida Silvestre dos Montes Oceânicos da Cadeia de Fernando de Noronha e do Refúgio de Vida Silvestre dos Montes Oceânicos da Cadeia Norte do Brasil, previstas para acontecer no município de Natal/RN, no dia 23 de junho de 2026 (terça-feira), às 09:00 horas, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, CEP 59065-555, e no município de Fortaleza - CE, no dia 25 de junho de 2026 (quinta-feira), às 09:00 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa do Ceará, Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2 - 6°andar, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. Oportunamente, novas datas para a realização das consultas serão publicadas pelos canais oficiais do ICMBio. Qualquer dúvida deverá ser enviada por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN; Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC; EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF; CEP: 70.670-350. Em 6 de julho de 2026. IARA VASCO FERREIRA Diretora