AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026 OBJETO: Adesão nº 012/2026 a Ata de Registro de Preços 01/2026, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, pregão eletrônico nº 90008/2025, processo administrativo nº 10469.000205/2025-16, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN, para a aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) para a nova sede do Procon Rio Verde - GO, sendo os itens 01, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 30, 40, 44, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 63, 65, 66 e 69, com valor total de R$ 710.109,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR de Rio Verde-GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Presidente ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF ***.010.471-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Processo Licitatório nº 10469.000205/2025-16, firmada entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN e a empresa ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 47.531.706/0001-43, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIO MAURICIO MARCON BERTAZZO, inscrito no CPF nº ***.317.010-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 01/2026 referente ao Processo Licitatório nº 10469.000205/2025-16 da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SRA/RN, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br e Departamento de Compras, situado a Av. Flamboyant esquina c/RG 12, 7º andar, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde- GO, Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 7 de julho de 2026 ANA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA Presidente do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor