EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 56/2022 celebrado entre o STF e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (Processo Eletrônico n° 008085/2021). Objeto: a) prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08 de novembro de 2026; b) incluir o Parágrafo Quarto na cláusula Onze do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 22/06/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, João Carlos Orestes, Procurador da empresa.