EXTRATOs DE CONTRATOS

EXTRATOs DE CONTRATOS CONTRATO Nº 73/2026 Processo SEI nº 25000.091341/2026-54. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARILIA NASCIMENTO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. CONTRATO Nº 77/2026 Processo SEI nº 25000.091442/2026-25. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: EDUARDO VIEIRA ANDRADE. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. CONTRATO Nº 78/2026 Processo SEI nº 25000.091446/2026-11. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANDRÉ VINÍCIUS NOGUEIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027. CONTRATO Nº 79/2026 Processo SEI nº 25000.091495/2026-46. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: STÉFANNY ENGELMANN CORDEIRO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 1°/07/2026 a 30/06/2027. CONTRATO Nº 81/2026 Processo SEI nº 25000.091742/2026-12. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LEONARDO PINHEIRO ROCHA Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 1°/07/2026 a 30/06/2027. CONTRATO Nº 83/2026 Processo SEI nº 25000.091822/2026-60. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: GISELE ABRAÃO DO CARMO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. CONTRATO Nº 91/2026 Processo SEI nº 25000.092147/2026-96. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: PABLO GUSTAVO PEREIRA VIANA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027. CONTRATO Nº 93/2026 Processo SEI nº 25000.092336/2026-69. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARIELE FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027. CONTRATO Nº 96/2026 Processo SEI nº 25000.092860/2026-30. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: THADEU NASCIMENTO VALÉRIO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. CONTRATO Nº 98/2026 Processo SEI nº 25000.092934/2026-38. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VICTOR HUGO GONÇALVES PACHECO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. CONTRATO Nº 102/2026 Processo SEI nº 25000.092985/2026-60. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOÃO PEDRO BELTRÃO PEREIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 1°/07/2026 a 30/06/2027. CONTRATO Nº 104/2026 Processo SEI nº 25000.093038/2026-96. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: RUBENS MARQUES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 1°/07/2026 a 30/06/2027. CONTRATO Nº 106/2026 Processo SEI nº 25000.093087/2026-29. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOÃO LUCAS SILVA COELHO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. CONTRATO Nº 119/2026 Processo SEI nº 25000.093902/2026-50. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MÁRCIO ROGÉRIO SILVA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. CONTRATO Nº 125/2026 Processo SEI nº 25000.093196/2026-46. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: CARLA ADRIANA MENESES DA ROCHA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 1°/07/2026 a 30/06/2027. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA. Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas.