AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de combustível, visando atender as demandas necessárias da prefeitura e das secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA. Foi credenciada a empresa LAILTON DA SILVA SANTIAGO cadastrada no CNPJ nº 02.010.771/0001-95. Com o valor global estimado em R$ 4.694.850,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Rafael Jambeiro/BA, 01 de julho de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP012/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 03 de julho de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026, relativo a contratação de empresa especializada em engenharia para construção e reforma de praça no distrito de Cajueiro, Município de Rafael Jambeiro-BA, a junto as empresas: VARJÃO ENGENHARIA LTDA, cadastrado no CNPJ: 26.919.799/0001-08, com o valor global de R$ 649.003,29 (seiscentos e quarenta e nove mil três reais e vinte e nove centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 3 de julho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra Prefeito