AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 3/2026 Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis. PRIMEIRA SEÇÃO: 17 de julho de 2026 ás 09:00. Prédio da Prefeitura de Planaltino, na sala de Licitação, situada no prédio da Prefeitura. EDITAL: https://diario.planaltino.ba.gov.br/homepage. Ronaldo Lisboa da Silva Prefeito